Ícone literário de Alagoas, o escritor Graciliano Ramos tem sua obra prestes a entrar em domínio público em 2024. Os herdeiros do alagoano, esforçaram-se para evitar que suas criações perdessem o controle autoral a partir de 2024. Em 2018, renovaram o contrato com a Record até 2029, buscando manter o domínio da publicação.
Entretanto, após diversos trâmites legais, consultas jurídicas e negociações, a aceitação tornou-se inevitável. A partir de 1º de janeiro, qualquer editora terá a liberdade de publicar e explorar comercialmente as obras de Graciliano Ramos como "Vidas Secas", "Angústia" e "São Bernardo", sem a necessidade de autorização ou pagamento aos herdeiros.
Esta mudança levanta preocupações entre os familiares do autor, como expressado por Ricardo Ramos Filho, neto de Graciliano e filho de Ricardo Ramos (1929-1992). Ele salienta que não se opõe ao acesso gratuito à obra de um autor após 70 anos de sua morte, como prevê a lei de direitos autorais, mas questiona a exploração comercial dessa liberdade, destacando que Graciliano Ramos nunca foi ausente das prateleiras, especialmente através da editora Record, responsável pela publicação de sua obra desde 1975.
“Aceitar eu não aceito, mas é a lei e tem que cumprir. Uma lei absurda”, disse ele ao Estadão.
A obra icônica "Vidas Secas", com quase dois milhões de exemplares vendidos, estará entre os lançamentos iniciais que chegarão às livrarias no início do ano. Esta transição para o domínio público promete ser um desafio para as editoras, exigindo esforços para diferenciar e enriquecer suas edições diante da concorrência.